Países Baixos IVA – As taxas e o registo

Se a sua empresa não estiver estabelecida nos Países Baixos e fornecer "entregas tributáveis" de bens ou serviços nos Países Baixos, poderá ter de obter um registo de IVA de não-residentes. Isto segue a Directiva da UE sobre o IVA, os comerciantes estrangeiros são legalmente obrigados a registar-se para efeitos de IVA em determinadas situações, a fim de declarar as transacções tributáveis e declarar o IVA que necessita de ser cobrado.

É imperativo que todas as empresas com quaisquer acções comerciais nos Países Baixos avaliem as suas responsabilidades de conformidade e registem antes de iniciarem quaisquer transacções tributáveis, se aplicável.

Existem inúmeras circunstâncias nos Países Baixos que podem gerar a responsabilidade de se registar para efeitos de IVA. Abaixo encontram-se alguns dos casos mais comuns:

• Mercadorias importadas para os Países Baixos de fora da UE;
• Bens comprados ou vendidos nos Países Baixos;
• Venda de mercadorias provenientes dos Países Baixos que são entregues a clientes fora dos Países Baixos (isto aplica-se a clientes comerciais ou particulares);
• Obtenção de bens nos Países Baixos de outro país da UE (aquisições intracomunitárias);
• Inventário de stock nos Países Baixos para venda, circulação ou entrega;
• Vendas de bens por comércio electrónico a clientes, sujeitas a limiares de registo de IVA de venda à distância;
• Organização de eventos nos Países Baixos, se os participantes ou delegados pagarem admissão.

Se está actualmente, ou planeia realizar alguma das transacções acima (ou similares) nos Países Baixos, deve contactar imediatamente a amavat^® para nos permitir ajudar a cumprir com o IVA.

*amavat^® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 08.01.2022.