Apresentação de declarações de IVA

Se for uma empresa registada para efeitos de IVA, deve apresentar declarações periódicas de IVA. Tais declarações estatutárias, são todas as transacções tributáveis que tenham ocorrido nesse período e devem ser declaradas e qualquer responsabilidade ou reembolso de IVA deve ser calculado. Cada Estado-Membro da UE tem prazos diferentes que normalmente correspondem à data em que qualquer obrigação fiscal deve ser paga. Se não apresentar uma declaração de IVA a tempo ou se não liquidar com atraso uma dívida de IVA, isso resultará na imposição de sanções.

Dependendo do país, o formato e os critérios de apresentação de relatórios serão diferentes, bem como os períodos e prazos de apresentação de relatórios. Quase todas as declarações de IVA são apresentadas numa base mensal ou trimestral.

Se houver períodos em que não tenha ocorrido qualquer actividade tributável, continua a ser necessário apresentar uma declaração de IVA (ainda que com zero transacções declaradas). Esta declaração é também denominada "Nulo" e ainda está sujeita aos prazos normais de apresentação.

Como empresa registada para efeitos de IVA pode nomear amavat^® para preparar e arquivar as declarações de IVA em seu nome. Em alguns países, isto pode ser um pré-requisito, mas mesmo nos casos em que a sua empresa possa apresentar a declaração de IVA, recomendamos vivamente que amavat^® seja nomeado em cada país devido a conhecimentos locais, serviço pessoal e experiente, possíveis problemas linguísticos, conformidade e complexidades de declaração.