Monitorização do Limiar de Venda à Distância

A frequência da venda transfronteiriça à distância aos consumidores através da Internet tem tido um crescimento sem precedentes nos últimos anos. Com 28 Estados-Membros da UE cada um com diferentes limiares de vendas, as empresas têm de lutar com a questão internacional do IVA que acompanha este sector, exigindo frequentemente o registo local do IVA em vários países da UE.

Ao vender produtos para os outros Estados Membros da UE, há inúmeras coisas que precisa de saber. Cada país da UE tem o seu próprio conjunto de medidas de cumprimento do IVA a que deve obedecer. Nesta página, focaremos brevemente o que necessita de saber sobre o controlo das suas vendas à distância se estiver a efectuar envios através da UE.

Cada país da UE tem o seu próprio limiar de venda à distância com a maioria de cerca de 35.000,00 euros e alguns podem atingir os 100.000,00 euros. É vital notar que apenas as suas vendas líquidas contam para este limiar se estiver actualmente a pagar o IVA nacional no seu país de origem.

Deve também totalizar todas as vendas que estão a ser enviadas de diferentes Estados Membros da UE para um único Estado Membro. Isto é crucial para calcular adequadamente o quão perto está de atingir o limiar para esse país.

O limiar de venda à distância da UE é calculado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de um ano civil.

Se uma empresa está registada no Reino Unido, Alemanha e França, e também tem armazéns que armazenam bens dentro desses Estados-Membros da UE. Se esta empresa estivesse a vender mercadorias à Áustria, que tem um limiar de venda à distância de 35.000,00 euros, todas as vendas líquidas do Reino Unido, Alemanha ou França estariam ligadas ao limiar de vendas austríaco.

Se o armazém britânico vendesse mercadorias no valor de 18.000,00 euros na Áustria.
O armazém alemão vendeu mercadorias no valor de 15.000,00 euros na Áustria.
O armazém francês vendeu mercadorias no valor de 2.999,00 euros na Áustria.

Isto totalizaria 34.999,00 euros de bens vendidos, ou seja, 1,00 euros abaixo do limiar da Áustria. Assim, se a sua empresa ultrapassou esse limiar, é da sua responsabilidade obter o registo do IVA e pagar o IVA à Áustria no futuro.

Se continuasse a vender na Áustria sem estar registado para efeitos de IVA, estaria a faltar ao cumprimento do IVA, o que, por sua vez, poderia levar a penalizações/multas contra a sua empresa. Assim, está a perder dinheiro.

Na amavat^® os nossos especialistas de TI podem oferecer uma funcionalidade agradável no nosso Portal do Cliente que o informará quando estiver a chegar ao limiar de um país da UE, uma vez que cada país tem limiares diferentes. Cada Estado-Membro da UE difere com os seus limiares de vendas, pelo que é muito importante e será menos provável que falhe o cumprimento.

Verá números de vendas em tempo real com cada Estado-Membro da UE, juntamente com a percentagem de vendas com um Estado-Membro específico da UE.

O ecrã acima permite acompanhar a evolução das suas vendas em cada Estado Membro da UE, o que lhe dá a capacidade de acompanhar a proximidade ou a distância de um limiar.

amavat^® pode prestar todo o apoio necessário para ajudar todos os clientes envolvidos em operações de venda à distância transfronteiriça, e fornecer ajuda prática para lidar com todas as características do cumprimento do IVA estrangeiro. Este consiste em quaisquer sistemas de apoio que possam ser necessários, divulgações voluntárias necessárias para recuperar o IVA incorrectamente cobrado no Estado Membro de estabelecimento do fornecedor.

Estar em conformidade é uma prioridade máxima, é por isso que a amavat^® oferece mais assistência para o manter no bom caminho.

Podemos ajudá-lo a controlar as suas vendas em relação aos limiares em cada país da UE, após encomenda separada: para entregas nos países da UE que não são abrangidos por um acordo de mandato amavat^® existente, podemos fixar este valor em 15,00 euros por mês.