Assessoria Fiscal Geral

A legislação torna-se mais complexa e a governação fiscal é uma prioridade crescente. Os nossos profissionais estão bem equipados e têm experiência para o ajudar a navegar por questões fiscais complexas na Europa, bem como a adaptar uma abordagem prática adequada às suas necessidades específicas. As nossas equipas são constituídas por consultores fiscais qualificados. O seu objectivo final é o de fornecer aos nossos clientes as melhores soluções possíveis. A nossa "Equipa de Consultoria" amavat^® foi concebida para satisfazer as necessidades dos clientes em matéria de conformidade fiscal e de consultoria. amavat^® ajuda-os a cumprir as suas responsabilidades de conformidade e a agir em oportunidades de planeamento, utilizando conhecimentos técnicos profundos sobre impostos e uma compreensão mais ampla de como os impostos se enquadram no quadro empresarial mais amplo.

Os serviços de consultoria fiscal amavat^® incluem o seguinte:

• Representar os contribuintes perante as autoridades fiscais,
• Elaboração de pareceres, procedimentos e pedidos de decisão fiscal,
• Assistência durante disputas fiscais e investigação fiscal,
• Representação durante litígios fiscais,
• Aconselhamento em matéria de IVA transfronteiriço,
• Auditorias do IVA e negociação com as autoridades fiscais.

Se uma empresa está a vender bens ou serviços além-fronteiras, e quer negociar com sucesso, precisa de compreender completamente as implicações do IVA nas suas transacções.

As empresas membros seleccionadas de amavat^® podem prestar aconselhamento para garantir que quaisquer obrigações em matéria de IVA sejam identificadas antes do início das actividades num determinado país. Isto é crucial para que a sua empresa cumpra plenamente as suas obrigações no país onde desenvolve a sua actividade. Teremos de considerar o registo para efeitos de IVA quando apropriado, e mais geralmente verificar se o IVA está a ser contabilizado da forma correcta.

Embora todos os Estados-Membros da UE tenham de basear a sua legislação interna sobre o IVA na directiva da UE sobre o IVA, por favor clique aqui para mais informações, há muitas áreas onde a discrição pode ser exercida. Isto significa que a mesma transacção pode ser tratada de formas diferentes em Estados-Membros diferentes - é essencial que isto seja plenamente reconhecido e que sejam tomados conselhos específicos em cada país.

Quando é necessário o registo do IVA, as empresas membros do amavat^® fornecem um balcão único para registos e devoluções em países de toda a UE, e não só. A abordagem liderada pelo consultor significa que pode ser dado aconselhamento específico para garantir que os registos correctos são solicitados no momento certo. A "Equipa de Conformidade" poderá então fornecer actualizações relacionadas com o registo à medida que estas ocorrem, bem como estar disponível para tratar de quaisquer questões que possa ter.

As auditorias do IVA das autoridades fiscais são realizadas periodicamente à discrição das autoridades fiscais individuais.

É crucial que as auditorias das autoridades fiscais sejam geridas correctamente, a fim de minimizar o tempo e os custos associados à auditoria e também para assegurar que a autoridade fiscal compreenda plenamente as actividades da empresa e a forma como esta contabiliza o IVA.

amavat^® pode ajudar com as autoridades fiscais locais em seu nome, a fim de negociar com êxito a auditoria. Isto pode envolver a revisão da sua posição em matéria de IVA, a verificação das facturas emitidas e a revisão dos cálculos declarados nas declarações de IVA antes da auditoria. Além disso, a equipa dedicada pode rever a correspondência e abordar as autoridades na língua local para resolver rapidamente a consulta.

As empresas internacionais necessitam frequentemente de resolver questões com as autoridades fiscais locais quando efectuam transacções transfronteiriças. Podem também surgir problemas com fornecedores ou clientes.

As autoridades fiscais estão cada vez mais concentradas no IVA devido aos défices orçamentais, pelo que se torna mais importante do que nunca assegurar que as empresas compreendam e cumpram as suas obrigações.

Os litígios podem surgir por várias razões, e podem depender da natureza do seu negócio e dos países onde está a operar, mas podem ocorrer devido ao seguinte:

• Auditorias das autoridades fiscais e responsabilidades históricas,
• Reclamações de IVA rejeitadas,
• Tratamento do IVA e questões de responsabilidade,
• Sanções por incumprimento e erros nos relatórios,
• IVA cobrado de forma incorrecta pelos fornecedores,
• Obrigações contratuais.

Profissionais experientes do IVA na amavat^®, com capacidades linguísticas locais, podem ajudar o seu negócio ao negociar com as autoridades fiscais locais e terceiros - a experiência e o conhecimento dos regulamentos locais aceleram frequentemente as negociações, podem resolver litígios, e ajudam a garantir o resultado mais positivo.

Quando uma empresa comete erros de cumprimento ou de declaração, as autoridades fiscais podem emitir multas e impor encargos com juros.

Estas penalidades podem basear-se numa percentagem do erro ou num montante fixo e podem ser significativas, muitas vezes chegando a atingir milhares de euros. Algumas avaliações das penalidades são automaticamente geradas pelos sistemas de notificação utilizados pelas autoridades quando uma devolução ou pagamento é efectuado com atraso. Noutros casos, as sanções são emitidas por um funcionário fiscal que analisou a questão específica.

Muitos países dispõem de um quadro jurídico que determina sistematicamente como as sanções devem ser aplicadas, enquanto outros são tomadas caso a caso. É importante que as empresas estejam conscientes do potencial para atenuar as sanções, quer através da revisão da posição do ponto de vista técnico do IVA, quer através do conhecimento das formas de funcionamento das autoridades fiscais locais.

As empresas membros do amavat^® negociaram com sucesso com as autoridades fiscais em muitos países, a fim de atenuar as penalizações quando os clientes cometeram erros nas suas declarações de IVA - ou não se registaram para efeitos de IVA no momento correcto. Em todos os casos, trabalharemos com a empresa sobre como evitar a repetição do erro que desencadeou a penalização.