Taxas de IVA da UE, os Formatos e os Limiares

Contido no âmbito da principal Directiva IVA da UE, as informações mostram que cada Estado-Membro da UE deve aplicar uma taxa normal de IVA dentro de um intervalo específico, e podem igualmente optar por aplicar uma taxa reduzida de IVA não inferior a 5% (embora certos países europeus possam beneficiar de uma isenção, o que permite uma percentagem reduzida).

Esta Directiva IVA da UE especifica também "a natureza dos bens e serviços" aos quais a taxa mais baixa pode ser aplicada e, em consequência disso, muitos Estados-Membros da UE aplicam a taxa mais baixa aos mesmos tipos de produtos (ou seja, produtos alimentares, livros).

Ocasionalmente, os Estados-Membros da UE podem reclassificar os bens para uma taxa normal mais baixa ou reduzida, e é vital estar ciente de quaisquer variações que possam ocorrer.

País Taxas de IVA N.º de IVA Formato Limiar de Venda à Distância Limiar Instrastat
Áustria
(AT)
20% (Norma)
10/13% (Red.)
ATU12345678 € 35,000 € 750,000 (Chegadas)
€ 750,000 (Despachos)
Bélgica
(BE)
21% (Norma)
6/12% (Red.)
BE1234567890 € 35,000 € 1,500,000 (Chegadas)
€ 1,000,000 (Despachos)
Bulgária
(BG)
20% (Norma)
9% (Red.)
BG123456789 BGN 70,000 BGN 430,000 (Chegadas)
BGN 270,000 (Despachos)
Croácia
(HR)
25% (Norma)
5/13% (Red.)
HR12345678901 HRK 270,000 HRK 2,200,000 (Chegadas)
HRK 1,200,000 (Despachos)
Chipre
(CY)
19% (Norma)
5/9% (Red.)
CY12345678X € 35,000 € 180,000 (Chegadas)
€ 55,000 (Despachos)
República Checa
(CZ)
21% (Norma)
10/15% (Red.)
CZ12345678 CZK 1,140,000 CZK 12,000,000 (Chegadas)
CZK 12,000,000 (Despachos)
Dinamarca
(DK)
25% (Norma)
- (Red.)
DK12345678 DKK 280,000 DKK 6,900,000 (Chegadas)
DKK 5,200,000 (Despachos)
Estónia
(EE)
20% (Norma)
9% (Red.)
EE123456789 € 35,000 € 230,000 (Chegadas)
€ 130,000 (Despachos)
Finlândia
(FI)
24% (Norma)
10/14% (Red.)
FI12345678 € 35,000 € 600,000 (Chegadas)
€ 600,000 (Despachos)
França
(FR)
20% (Norma)
2.1/5.5/10% (Red.)
FR12345678901 € 35,000 € 460,000 (Chegadas)
€ 460,000 (Despachos)
Alemanha
(DE)
19% (Norma)
7% (Red.)
DE123456789 € 100,000 € 800,000 (Chegadas)
€ 500,000 (Despachos)
Grécia
(EL)
24% (Norma)
6/13% (Red.)
EL123456789 € 35,000 € 150,000 (Chegadas)
€ 90,000 (Despachos)
Hungria
(HU)
27% (Norma)
5/18% (Red.)
HU12345678 € 35,000 HUF 170,000,000 (Chegadas)
HUF 100,000,000 (Despachos)
Irleand
(IE)
23% (Norma)
4.8/9/13.5% (Red.)
IE1234567WA € 35,000 € 500,000 (Chegadas)
€ 635,000 (Despachos)
Itália
(IT)
22% (Norma)
4/5/10% (Red.)
IT12345678901 € 35,000 - (Chegadas)
- (Despachos)
Lituânia
(LT)
21% (Norma)
5/9% (Red.)
LT123456789 € 35,000 € 250,000 (Chegadas)
€ 120,000 (Despachos)
Luxemburgo
(LU)
17% (Norma)
3/8/14% (Red.)
LU12345678 € 100,000 € 200,000 (Chegadas)
€ 150,000 (Despachos)
Letónia
(LV)
21% (Norma)
5/12% (Red.)
LV12345678901 € 35,000 € 220,000 (Chegadas)
€ 120,000 (Despachos)
Malta
(MT)
18% (Norma)
5/7% (Red.)
MT12345678 € 35,000 € 700 (Chegadas)
€ 700 (Despachos)
Países Baixos
(NL)
21% (Norma)
9% (Red.)
NL123456789B01 € 100,000 € 1,000,000 (Chegadas)
€ 800,000 (Despachos)
Polónia
(PL)
23% (Norma)
5/8% (Red.)
PL1234567890 PLN 160,000 PLN 4,000,000 (Chegadas)
PLN 2,000,000 (Despachos)
Portugal
(PT)
23% (Norma)
6/13% (Red.)
PT123456789 € 35,000 € 350,000 (Chegadas)
€ 250,000 (Despachos)
Roménia
(RO)
19% (Norma)
5/9% (Red.)
RO1234567890 RON 118,000 RON 900,000 (Chegadas)
RON 900,000 (Despachos)
Espanha
(ES)
21% (Norma)
4/10% (Red.)
ESX12345678 € 35,000 € 400,000 (Chegadas)
€ 400,000 (Despachos)
Suécia
(SE)
25% (Norma)
6/12% (Red.)
SE123456789012 SEK 320,000 SEK 9,000,000 (Chegadas)
SEK 4,500,000 (Despachos)
Eslovénia
(SI)
22% (Norma)
5/9.5% (Red.)
SI12345678 € 35,000 € 140,000 (Chegadas)
€ 220,000 (Despachos)
Eslováquia
(SK)
20% (Norma)
10% (Red.)
SK1234567890 € 35,000 € 200,000 (Chegadas)
€ 400,000 (Despachos)
Reino Unido (não UE)
(UK)
20% (Norma)
5% (Red.)
UK123456789 Não aplicável. £ 1,500,000 (Chegadas, apenas 2021)
£ 250,000 (Despachos, apenas Irlanda do Norte)

*amavat® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 06.05.2021.