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Venda Transfronteiriça

Se for um vendedor on-line que vende a clientes sediados noutros países, as probabilidades são de estar a cobrar IVA ou o imposto equivalente sobre vendas do país do cliente.

Existem muitas variantes diferentes de como pode estar a vender a clientes no estrangeiro - quer transporte directo, através de mercados, cumprimento pela Amazon (FBA), armazéns de terceiros, etc. Há alguns aspectos fundamentais que precisa de ter em conta para se certificar de que está em conformidade com o IVA noutros países da UE.

A sua lista de verificação

• Deve saber de onde é que está a enviar o produto e para onde o envia para todas as suas vendas.
• Sabe se ultrapassou algum limiar de venda à distância?
• Que taxas de IVA cobra nas suas vendas, estabeleceu para cobrar a taxa de IVA correcta com base na localização do cliente?
• Está registado para efeitos de IVA noutros países e está a apresentar declarações a esses países?
• Se estiver a utilizar a recolha, embalagem e expedição por terceiros, como a FBA, saiba para onde estão a guardar o seu stock e para onde o enviam.

Conhece as respostas às perguntas acima? Se a resposta é não, então porque não nos deixa ajudá-lo, para que se possa concentrar na venda...

Pôr em prática o Mercado Único da UE

Os Estados-Membros, como parte da implementação do Mercado Único na UE, concordaram com várias medidas de simplificação. Muito crucialmente, todos os direitos e impostos sobre bens importados/exportados entre países da União Europeia foram eliminados. Assim, na perspectiva do IVA, estes não são classificados como importações e exportações, mas como "Aquisições intracomunitárias" e "Despachos intracomunitários".

Existe legislação muito precisa que rege estas vendas e compras intra-UE, e mesmo a circulação de bens próprios de uma empresa entre os Estados-Membros da UE. Geralmente, devem ser aplicadas regras de autoliquidação e há menos administração envolvida em "Aquisições" e "Expedições" de e para outros Estados Membros da UE, em comparação com os países do resto do mundo.

Devido a isto, são portanto essenciais requisitos adicionais de informação (por exemplo, listas de vendas da CE e declarações Intrastat), mas a responsabilidade e dificuldade do IVA é consideravelmente reduzida.