Bélgica IVA – As taxas e o registo

Se a sua empresa não estiver estabelecida na Bélgica e fornecer "entregas tributáveis" de bens ou serviços na Bélgica, poderá ter de obter um registo de IVA de não-residentes. Isto segue a Directiva IVA da UE, os comerciantes estrangeiros são legalmente obrigados a registar-se para efeitos de IVA em determinadas situações, a fim de declarar as transacções tributáveis e declarar o IVA que necessita de ser cobrado.

É imperativo que todas as empresas com quaisquer acções comerciais na Bélgica avaliem as suas responsabilidades de conformidade e registem-se antes de iniciarem quaisquer transacções tributáveis, se aplicável.

Existem inúmeras circunstâncias na Bélgica que podem gerar a responsabilidade de se registar para efeitos de IVA. Abaixo encontram-se alguns dos casos mais comuns:

• Mercadorias importadas para a Bélgica a partir de fora da UE;
• Mercadorias que são compradas ou vendidas na Bélgica (excluindo a autoliquidação doméstica);
• Venda de mercadorias da Bélgica que são entregues a clientes fora da Bélgica (isto aplica-se a clientes comerciais ou particulares);
• Obtenção de bens na Bélgica de outro país dentro da UE (Aquisições intracomunitárias);
• Inventário de stock na Bélgica para venda, circulação ou entrega;
• Vendas de bens por comércio electrónico a clientes, sujeitas a limiares de registo de IVA de venda à distância;
• Organização de eventos na Bélgica, se os participantes ou delegados pagarem admissão.

Se está actualmente, ou planeia realizar alguma das transacções acima (ou similares) na Bélgica, deve contactar imediatamente a amavat^® para nos permitir ajudar a cumprir com o IVA.

*amavat^® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 08.01.2022.