República Checa IVA – As taxas e o registo

Se a sua empresa não estiver estabelecida na República Checa e fornecer "entregas tributáveis" de bens ou serviços na República Checa, poderá ter de obter um registo de IVA de não-residentes. Isto segue a Directiva IVA da UE, os comerciantes estrangeiros são legalmente obrigados a registar-se para efeitos de IVA em determinadas situações, a fim de declararem as transacções tributáveis e declararem o IVA que necessita de ser cobrado.

É imperativo que todas as empresas com quaisquer acções comerciais na República Checa avaliem as suas responsabilidades de conformidade e registem antes de iniciarem quaisquer transacções tributáveis, se aplicável.

Existem inúmeras circunstâncias na República Checa que podem gerar a responsabilidade de se registar para efeitos de IVA. Abaixo encontram-se alguns dos casos mais comuns:

• Mercadorias importadas para a República Checa a partir do exterior da UE;
• Bens que estão a ser comprados ou vendidos na República Checa;
• Venda de mercadorias do Reino Unido que são entregues a clientes fora da República Checa (isto aplica-se a clientes comerciais ou particulares);
• Obtenção de bens na República Checa de outro país da UE (aquisições intracomunitárias);
• Inventário de existências na República Checa para venda, circulação ou entrega;
• Vendas de bens por comércio electrónico a clientes, sujeitas a limiares de registo de IVA de venda à distância;
• Organização de eventos na República Checa, se os participantes ou delegados pagarem admissão.

Se está actualmente, ou planeia realizar qualquer uma das transacções acima (ou similares) na República Checa, deve contactar imediatamente a amavat^® para nos permitir ajudar a cumprir com o IVA.

*amavat^® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 08.01.2022.