Bulgária IVA – As taxas e o registo

Se a sua empresa não estiver estabelecida na Bulgária e fornecer "entregas tributáveis" de bens ou serviços na Bulgária, poderá ter de obter um registo de IVA de não-residentes. Isto segue a Directiva IVA da UE, os comerciantes estrangeiros são legalmente obrigados a registarem-se para efeitos de IVA em determinadas situações, a fim de declararem transacções tributáveis e declararem o IVA que necessita de ser cobrado.

É imperativo que todas as empresas com quaisquer acções comerciais na Bulgária avaliem as suas responsabilidades de conformidade e registem-se antes de iniciarem quaisquer transacções tributáveis, se aplicável.

O que deve saber

Existem inúmeras circunstâncias na Bulgária que podem gerar a responsabilidade de se registar para efeitos de IVA. Abaixo encontram-se alguns dos casos mais comuns:

  • Mercadorias importadas para a Bulgária de fora da UE;
  • Bens que são comprados ou vendidos na Bulgária;
  • Venda de mercadorias da Bulgária que são entregues a clientes fora da Bulgária (isto aplica-se a clientes comerciais ou particulares);
  • Obtenção de bens na Bulgária de outro país da UE (aquisições intracomunitárias);
  • Inventário de stock na Bulgária para venda, circulação ou entrega;
  • Vendas de bens por comércio electrónico a clientes, sujeitas a limiares de registo de IVA de venda à distância;
  • Organização de eventos na Bulgária, se os participantes ou delegados pagarem admissão.

Se está actualmente, ou planeia realizar qualquer uma das transacções acima (ou similares) na Bulgária, deve contactar imediatamente a amavat® para nos permitir ajudar a cumprir com o IVA.

Covid-19 cortes na taxa de IVA

Fornecimento Taxa antiga Nova tarifa Data de implementação Data final
Hospitalidade, restaurantes, cafés e livros 21% 10% 1 de Julho de 2020 31 de Dezembro de 2020

Taxas de IVA, os Formatos e os Limiares

Taxas de IVA N.º de IVA Formato Limiar de Venda à Distância Limiar Intrastat
20% (Norma)
9% (Reduzido)
BG123456789 BGN 70.000 BGN 430.000 (Chegadas)
BGN 270.000 (Despachos)

*amavat® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 06.05.2021.

Informação adicional sobre o IVA para a Bulgária

Períodos de "Declaração de IVA"
Mensal

"Devoluções anuais"
Não é necessário

Frequência das "Listas de Vendas CE"
Mensal

"Listas de compras da CE"
Não é necessário

Requisitos adicionais de apresentação de relatórios
Não é necessário

"Carga inversa doméstica"
Se uma empresa não estabelecida fornece serviços a um cliente na Bulgária que está registado para efeitos de IVA na Bulgária, então o cliente é responsável pela contabilidade do IVA ao abrigo do mecanismo de autoliquidação. Por favor contacte amavat® se desejar mais informações sobre como o mecanismo de autoliquidação alargado se aplica na Bulgária.

"Representação Fiscal"
Uma empresa estabelecida num país fora da UE que não tenha celebrado um acordo de assistência comum com a Bulgária deve manter um representante fiscal para se registar para efeitos de IVA na Bulgária.