Malta IVA – As taxas e o registo

Se a sua empresa não estiver estabelecida em Malta e fornecer "entregas tributáveis" de bens ou serviços em Malta, poderá ter de obter um registo de IVA de não-residentes. Isto segue a Directiva da UE sobre o IVA, os comerciantes estrangeiros são legalmente obrigados a registarem-se para efeitos de IVA em determinadas situações, a fim de declararem transacções tributáveis e declararem o IVA que necessita de ser cobrado.

É imperativo que todas as empresas com quaisquer acções comerciais em Malta avaliem as suas responsabilidades de conformidade e registem-se antes de iniciarem quaisquer transacções tributáveis, se aplicável.

Existem numerosas circunstâncias em Malta que podem gerar a responsabilidade de se registar para efeitos de IVA. Abaixo encontram-se alguns dos casos mais comuns:

• Mercadorias a serem importadas para Malta de fora da UE;
• Bens que são comprados ou vendidos em Malta;
• Venda de mercadorias de Malta que são entregues a clientes fora com Malta (isto aplica-se a clientes comerciais ou particulares);
• Obtenção de bens em Malta de outro país dentro da UE (Aquisições intracomunitárias);
• Inventário de stock em Malta para venda, circulação ou entrega;
• Vendas de bens por comércio electrónico a clientes, sujeitas a limiares de registo de IVA de venda à distância;
• Organização de eventos em Malta, se os participantes ou delegados pagarem admissão.

Se está actualmente, ou planeia realizar alguma das transacções acima (ou similares) em Malta, deve contactar imediatamente a amavat^® para nos permitir ajudar a cumprir com o IVA.

*amavat^® não aceita qualquer responsabilidade por os números acima serem 100% exactos, em qualquer altura. Serão actualizados periodicamente - última actualização 08.01.2022.